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Observatório da Comunidade realiza reunião com ocupação do entorno do Campus

Imagem de satélite da ocupação em 2013 e 2016.
fonte: digital globe - google.

O programa de extensão do Campus Restinga "Observatório da Comunidade" promoveu na última quarta-feira (13/04) reunião com lideranças comunitárias da ocupação Vida Nova, Jaqueline de Castro e Clarice Silva, localizada ao lado do Campus Restinga, representantes do Movimento Nacional dos Trabalhadores sem Teto (MTST), a arquiteta e urbanista Claudia Favaro e a advogada Claudia Avila.

A reunião teve como objetivo cumprir os preceitos do programa de criar espaço de diálogo entre a comunidade acadêmica e o entorno onde a escola se insere. Sem assessoria jurídica, a intenção do encontro foi de aproximar as lideranças comunitárias com o movimento social e a Instituição, no intuito de promover auxílio técnico e a elucidação de questões relacionadas à garantia de direitos básicos dessa população, como o acesso ao saneamento básico e a moradia digna.

O Instituto Federal, através do coordenador de Extensão e do Programa Observatório da Comunidade, professor Maurício Polidoro, colocou-se como ator possível na promoção do diálogo entre os diferentes agentes envolvidos na situação, bem como de cumprir seus preceitos institucionais e sua função social no bairro Restinga, em especial no tocante a assessoria técnica e diálogo com o município de Porto Alegre. Para Polidoro, com o agravamento da crise econômica e o aumento dos fluxos migratórios, é possível haver um crescimento significativo de áreas de ocupação em territórios de expansão da cidade de Porto Alegre, aumentando tensões e conflitos, que aliados à violência do narcotráfico, potencializem a situação de vulnerabilidade da população destas localidades, sobretudo na Restinga.

Na reunião, a advogada Claudia Avila indicou a necessidade de abrir diálogo com o Poder Executivo Municipal, responsável primeiro em cumprir o preceito de acesso à terra, já que trata-se de uma ocupação em terra pública municipal. Salientou ainda a necessidade de aproximação com a Defensoria Pública de Porto Alegre, além de expor os casos bem-sucedidos dos movimentos de luta pela moradia liderados pelo MTST pelo Brasil.

As líderes comunitárias, Jaqueline de Castro e Clarice Silva, relataram os embates que ocorreram na gestão municipal que se encerrou em 2016, indicando expectativa de avançar no diálogo com a nova gestão de Porto Alegre. Atualmente, existe a necessidade de mudança do zoneamento da região, indicada como uso industrial, para um uso misto ou residencial, propiciando o início do processo de regularização e posse das terras.

A Ocupação Habitacional Vida Nova iniciou em meados de 2013 e avançou no terreno do Instituto Federal em 2015, quando, naquele momento, a Advocacia-Geral da União impetrou um processo de reintegração de posse na área de preservação ambiental, pertencente à União.

Desde então, a população na Ocupação Habitacional Vida Nova cresceu de forma intensa, chegando, atualmente, a abrigar cerca de 1.200 pessoas que não possuem acesso regular ao sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nem a equipamentos e serviços básicos como escola de ensino infantil, fundamental e médio e agentes comunitários de saúde.

 

(Fonte: Coordenação de Extensão e do Programa Observatório da Comunidade)

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